GT DO MARCO LEGAL DO CONSELHO NACIONAL DE ECOSOL SE REUNI EM BRASÍLIA
Nesta quarta-feira (13), a comissão especial do Conselho Nacional de ECOSOL, participou em Brasília, de uma importante reunião convocada pela Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego. O encontro foi coordenado pelo secretário nacional Fernando Zamban e aconteceu na sede do Ministério do Trabalho e Emprego, na Esplanada dos Ministérios. A atividade teve como principal objetivo avançar nas discussões sobre a regulamentação da Lei nº 15.068, de 23 de dezembro de 2024, considerada um marco para o fortalecimento da Economia Solidária no Brasil. Durante todo o dia, a comissão debateu propostas que irão orientar a implementação da legislação no Brasil. Entre os principais pontos da pauta esteve a apresentação, discussão e validação da minuta da Instrução Normativa elaborada pelo Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI), ligado ao Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP). O docum...