COMISSÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS INVESTIGARÁ VIOLAÇÕES DE DIREITOS DE MORADORES DA SÃO RAFAEL EM REMOÇÃO FORÇADA

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As fotos da Missão podem ser vistas em nossa página no IMGBox, no link: https://imgbox.com/g/Ct0e6zH7po

João Pessoa, recebeu nesta quinta-feira 24/08 representantes do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), em conjunto com o Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU) e a Campanha Nacional Despejo Zero, através da Missão em Defesa do Direito Humano à Moradia e Território na cidade de João Pessoa, Paraíba.

Foto: Ato pelo fim da violência policial e de Estado
Fonte: RADCOM Voz Popular

O objetivo principal desta missão, que ocorre nos dias 24 e 25 de agosto, é investigar as violações de direitos humanos relacionadas à falta de moradia e as crescentes ameaças de despejo na cidade.

Foto: Fala de apresentação da Missão em João Pessoa, Profº Alexandre Sabino
Fonte: RADCOM Voz Popular

No primeiro dia da missão, a comissão visitou a sede do Instituto Voz Popular (IVP), onde teve a oportunidade de conhecer de perto as ações de remoção do Programa João Pessoa Sustentável, uma iniciativa da Prefeitura em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Durante a visita, o Diretor Geral do IVP, Flávio Gomes, apresentou o projeto, detalhando os aspectos controversos que envolvem o programa. Além disso, moradores da comunidade São Rafael, que estão na iminência de serem removidos, compartilharam suas perspectivas e preocupações.

Foto: Fala do Presidente do Conselho Nacional
Fonte: RADCOM Voz Popular

A comitiva nacional que esteve na São Rafael foi composta por representantes de movimentos sociais como MLB, Unidade Popular, da Deputada Estadual Cida Ramos, do Vereador Marcos Henriques, da Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público Federal (MPF) e do Representante da Secretaria Nacional das Periferias do Governo Federal e várias organizações sociais de João Pessoa.

Foto: Apresentação das remoções do Projeto João Pessoa Sustentável
Fonte: RADCOM Voz Popular

As Missões-Denúncia são uma estratégia colaborativa engendrada por diversas entidades, redes e movimentos populares urbanos. Elas têm como objetivo trazer à luz casos de violações de direitos humanos e ameaças de despejo, destacando essas questões nas agendas públicas estaduais e nacionais. A comitiva nacional também busca dialogar com as autoridades públicas para encontrar soluções eficazes para esses problemas, enfatizando o caráter de denúncia e incidência política.

Foto: Fala dos Moradores da São Rafael sobre as remoções
Fonte: RADCOM Voz Popular

Ao longo dos dois dias de visita, a comissão irá percorrer diferentes territórios afetados por questões de moradia e despejo, interagindo com as comunidades locais, ouvindo suas histórias e experiências.

A Missão em Defesa do Direito Humano à Moradia e Território em João Pessoa reafirma a importância de enfrentar os desafios da habitação digna e a necessidade de proteger os direitos fundamentais dos cidadãos, respeitando suas comunidades e garantindo um futuro mais justo e igualitário.

"O instituto Voz Popular segue buscando formas de mostrar para a Cidade de João Pessoa o real projeto João Pessoa Sustentável e como ele será prejudicial aos moradores e a Capital que pagará o empréstimo ao BID, para isso buscar parceiros e defensores é fundamental para garantir os direitos dos nossos moradores.", colocou Flávio Gomes diretor Geral do IVP que recebeu a comissão na nova sede da instituição.

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