INSTITUTO VOZ POPULAR PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ASSEMBLEIA LESGISLATIVA DA PARAÍBA E COBRA DIREITO A MORADIA

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Na manhã desta sexta-feira, o Instituto Voz Popular teve uma participação destacada durante a audiência pública realizada na Assembleia Legislativa da Paraíba, em que foram abordadas questões cruciais sobre moradia e remoção de comunidades.

Abaixo assista a audiência na íntegra, pelo canal da TV Assembleia.

Flávio Gomes, Diretor Geral do IVP, fez uma fala enfática, chamando a atenção para a necessidade urgente de ações em relação ao projeto "João Pessoa Sustentável". Esse projeto, que tem como propósito a remoção de mais de mil casas de oito comunidades situadas no complexo Beira Rio, e que gerou um intenso debate sobre os direitos dos moradores.

Foto: Audiência pública na ALPB
Fonte: RADCOM Voz Popular

Durante a audiência, Flávio Gomes ressaltou a importância de garantir que as vozes das comunidades afetadas sejam ouvidas e consideradas nas decisões relacionadas ao projeto. Ele enfatizou que a participação popular desempenha um papel fundamental na luta pelos direitos à moradia digna e justa. A presença de representantes de diversas comunidades atingidas pelo processo de remoção, assim como aquelas ameaçadas, demonstrou a amplitude e a seriedade da questão em João Pessoa.

Foto: Presença do Presidente da Associação da São Rafael Audiência pública na ALPB
Fonte: RADCOM Voz Popular

A audiência também evidenciou um problema alarmante: apenas dois parlamentares compareceram à audiência. A Deputada Estadual Cida Ramos e o Vereador de João Pessoa Marcos Henriques, mostrando que essa baixa adesão revela a falta de apoio dos demais legisladores ao tema e às comunidades impactadas, um sinal preocupante de que o assunto da moradia está sendo negligenciado no cenário político local.

Foto: Participação dos moradores da São Rafael na Audiência pública na ALPB
Fonte: RADCOM Voz Popular

Entre os discursos proferidos durante a audiência, várias críticas foram dirigidas à atual gestão da Prefeitura de João Pessoa. Muitos participantes apontaram que as ações recentes da prefeitura parecem favorecer o setor da construção civil em detrimento das necessidades habitacionais das comunidades mais vulneráveis. Essas acusações ressoaram com os presentes e aumentaram a urgência de um diálogo franco e construtivo entre as partes envolvidas.

Foto: Audiência pública na ALPB
Fonte: RADCOM Voz Popular

Um momento de destaque na audiência foi a intervenção do representante do Conselho Nacional de Direitos Humanos, que se comprometeu a acompanhar de perto o caso das comunidades afetadas, especialmente a São Rafael, para garantir que qualquer ação de remoção seja conduzida com respeito aos direitos fundamentais das pessoas. Essa promessa de vigilância atenta trouxe um alívio momentâneo para os moradores ameaçados e reforçou a importância de um controle independente nas decisões que afetam tão diretamente a vida das pessoas.

A audiência pública na Assembleia Legislativa da Paraíba serviu como um palco para as vozes das comunidades vulneráveis, destacando a necessidade urgente de um debate aberto e informado sobre as questões de moradia e remoção em João Pessoa. No entanto, a falta de representação política significativa ressalta que ainda há um longo caminho a percorrer para garantir que essas vozes sejam ouvidas e que a justiça prevaleça para aqueles que mais precisam. O compromisso do Conselho Nacional de Direitos Humanos em supervisionar o processo oferece uma esperança tangível para um desfecho mais justo e equitativo.

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