RECEITA FEDERAL ANUNCIA MUDANÇA NO FORMATO DO CNPJ A PARTIR DE 2026

A Receita Federal do Brasil (RFB) anunciou uma importante alteração no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), que passará a adotar um formato alfanumérico a partir de julho de 2026. A mudança foi oficializada por meio da Instrução Normativa RFB nº 2.119, de 6 de dezembro de 2022, que recentemente recebeu ajustes para incluir a nova disposição.

Atualmente, o CNPJ é composto por 14 números que identificam as pessoas jurídicas no Brasil. Com a alteração, o número identificador será um código alfanumérico, ou seja, terá tanto letras quanto números, mantendo as 14 posições atuais. Segundo o comunicado da Receita Federal, essa mudança visa modernizar e ampliar a capacidade de identificação, atendendo às novas demandas tecnológicas e de segurança no registro de empresas e organizações no país.

Implementação gradual e impacto nas empresas

A alteração está prevista para ser implementada a partir de julho de 2026, dando tempo para que empresas e sistemas de gestão se adaptem ao novo formato. Para as empresas que utilizam o CNPJ em seus sistemas de controle interno, faturamento, contabilidade e em outros serviços, será necessário ajustar seus processos para acomodar essa mudança.

Segundo especialistas, o novo formato alfanumérico poderá trazer mais segurança ao sistema de registro empresarial, dificultando fraudes e clonagem de dados. Além disso, o novo modelo poderá facilitar a integração do CNPJ com plataformas internacionais e novos sistemas automatizados de controle fiscal e empresarial.

Modernização do cadastro

A Receita Federal destaca que essa alteração é parte de um esforço contínuo para modernizar os cadastros e melhorar a eficiência dos sistemas de fiscalização e arrecadação. O novo formato também permitirá um crescimento sustentável no número de registros, garantindo que o sistema possa continuar a operar com eficiência à medida que o número de pessoas jurídicas no Brasil aumenta.

Para as empresas já registradas, a Receita Federal ainda deve detalhar como será o processo de transição para o novo modelo, com previsões de cronogramas para a atualização dos registros existentes.

Essa mudança deve ter impacto significativo no ambiente empresarial e será acompanhada por campanhas de conscientização e suporte técnico, tanto para empresas quanto para órgãos públicos que utilizam o CNPJ como principal forma de identificação das entidades jurídicas.

O prazo para adaptação até 2026 oferece tempo para que empresas e sistemas possam se preparar para essa transformação, garantindo uma transição mais tranquila.