CONFERÊNCIA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE APROVA MOÇÃO CONTRA DESPEJOS EM JOÃO PESSOA APÓS REMOÇÃO DE SEDE DE ATIVISTAS

Um episódio de remoção forçada na cidade de João Pessoa, capital da Paraíba, ganhou repercussão nacional durante a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA), realizada em Brasília. No encontro, que reuniu representantes de todos os estados para discutir a emergência climática e a construção de novas políticas ambientais, uma moção de apoio foi aprovada pela plenária geral, denunciando os despejos de pessoas vulneráveis e criticando a especulação turística e imobiliária na capital paraibana.

A moção aprovada é uma resposta direta à remoção da sede de uma associação de ativistas da comunidade de Gramame, realizada no dia seguinte às denúncias feitas durante os debates da conferência. A ação de demolição foi vista como retaliação e despertou preocupação entre os participantes do evento, que manifestaram solidariedade à comunidade atingida.

O documento aprovado pela plenária geral da CNMA — composta por representantes da sociedade civil, movimentos sociais, especialistas e setores ambientais de todo o país — cobra do poder público municipal de João Pessoa uma postura de respeito aos direitos territoriais das comunidades e o fim das remoções forçadas motivadas por interesses do mercado imobiliário.

Segundo lideranças da associação atingida, a remoção deixou a comunidade ainda mais vulnerável, sem espaço físico para organização e continuidade das ações de mobilização por melhorias no território. A expectativa agora é que o respaldo da conferência nacional fortaleça a luta local e pressione a gestão municipal por diálogo, ressarcimento e reparação.

A 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente tem como tema central “A emergência climática em debate: participe da construção de novas políticas ambientais!” e marca a retomada da participação social na formulação de políticas públicas, após mais de uma década desde a última edição do evento. Entre os principais temas debatidos estão mitigação, adaptação e preparação para desastres, justiça climática, transformação ecológica e governança e educação ambiental.

Coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o evento foi correalizado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso) e pelo Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília (CDS/UnB), com apoio do Ministério da Educação (MEC) e da Apply Brasil.

Para os ativistas de Gramame, a aprovação da moção representa um marco simbólico de reconhecimento nacional de sua luta e abre uma nova frente de pressão por justiça ambiental e direito à cidade.