MOVIMENTOS SOCIAIS ALERTAM: NOVO PLANO DIRETOR DE JOÃO PESSOA PODE EXCLUIR COMUNIDADES CARENTES E DESAFIA DEMOCRACIA

João Pessoa, uma cidade marcada pela diversidade de suas comunidades, está prestes a enfrentar uma mudança significativa em seu cenário urbano. O Projeto de Lei nº 31/2022, referente ao novo Plano Diretor, está em vias de ser votado na Câmara Municipal, financiado pelo Programa João Pessoa Sustentável em parceria com a Prefeitura de João Pessoa.

Movimentos sociais da capital paraibana estão unindo forças para alertar a população sobre as implicações dessa proposta, que, segundo eles, está prestes a ser aprovada sem diálogo adequado.

Professores, pesquisadores e ativistas sociais, inclusive na COP 28 em Dubai, estão apresentando um cartograma denominado "O Novo Plano Diretor Vai Engolir João Pessoa". Essa ferramenta visual tem como objetivo mobilizar a sociedade e gerar debates acerca das ideias contidas no projeto de lei. O mapa destaca de maneira clara as áreas da cidade que serão diretamente impactadas pela aprovação do novo plano, evidenciando o risco iminente de exclusão de dezenas de comunidades carentes.

Razões para o Alerta:

Falta de Diálogo: O novo Plano Diretor está sendo conduzido sem a devida participação da população. A ausência de diálogo direto com os moradores das comunidades afetadas é uma afronta à democracia e aos princípios de governança participativa.

Impacto nas Periferias: O projeto de lei propõe alterações que podem resultar na exclusão de comunidades carentes, agravando a desigualdade social e espacial na cidade. A falta de consideração pelos impactos nas periferias é uma preocupação central.

Favorecimento de Interesses Particulares: O cartograma expõe de forma clara e acessível os interesses que estão por trás do novo Plano Diretor. Há temores de que um pequeno grupo esteja buscando lucrar às custas da cidade e de suas comunidades mais vulneráveis.

Desconhecimento da Cidade: Os movimentos sociais reforçam que o mapa não é apenas uma representação geográfica, mas uma ferramenta de conhecimento da cidade. Eles alegam conhecer as nuances locais e os verdadeiros interesses em jogo.

Mobilização da Sociedade: O uso do cartograma como instrumento de mobilização é uma estratégia para envolver a população no debate sobre o futuro da cidade. A participação ativa dos cidadãos é crucial para garantir decisões que respeitem a diversidade e as necessidades de todos.

Diante desse alerta, os movimentos sociais estão convidando a população a se engajar na discussão, expressando sua posição e prometem em breve divulgar locais para a distribuição do material impresso, mantendo todos informados por meio dos stories dos grupos envolvidos na campanha.

Veja a campanha completa abaixo.