DURANTE A 4ª CONAES EM BRASÍLIA PARAÍBA RETROCEDE EM POLÍTICAS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA

Enquanto o governo federal discute o 2º Plano Nacional de Economia Solidária em Brasília, reunindo gestores, empreendimentos e entidades de apoio de todo o país, o governo da Paraíba publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (14) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026, e a Economia Solidária (Ecosol) não aparece entre as metas estaduais.

A ausência da pauta no planejamento orçamentário preocupa o Fórum Estadual de Economia Solidária, movimentos sociais e empreendimentos solidários, já que o estado, que foi um dos pioneiros na criação de estruturas públicas para o setor, vem reduzindo investimentos e apoio nos últimos anos. A Secretaria Executiva de Segurança Alimentar e Economia Solidária, responsável pela política, deixou de garantir recursos para formação, assessoria jurídica, comercialização e fomento direto aos empreendimentos.

A Paraíba foi uma das primeiras unidades federativas a criar um equipamento público dedicado à Economia Solidária e a estruturar uma política estadual para o setor. No entanto, nos últimos anos, as ações vêm perdendo força, com cortes orçamentários e falta de atualização do Plano Estadual de Ecosol, que ainda não tem previsão para ser renovado, mesmo com a CONAES (Conferência Nacional de Economia Solidária) incentivando a construção de sistemas nacionais, estaduais e municipais.

Enquanto a delegação paraibana participa das discussões do 2º Plano Nacional de Economia Solidária em Brasília, o governo estadual não demonstra alinhamento com as diretrizes federais. Uma das prioridades da CONAES é a criação do Sistema Nacional de Economia Solidária (Sinaes), que depende da adesão e fortalecimento das políticas estaduais.

"É contraditório que a Paraíba, que já foi referência, agora deixe a Economia Solidária de fora do orçamento. Sem recursos, os empreendimentos ficam desassistidos, e muitas famílias perdem oportunidades de geração de renda", afirma Maria Silva, integrante de um coletivo de costureiras em João Pessoa.

Coletivos e redes de Economia Solidária na Paraíba devem se mobilizar para pressionar o governo a retomar as políticas públicas do setor. A expectativa é que o estado reveja sua posição e garanta, no mínimo, a atualização do plano estadual e a destinação de recursos para fomentar os empreendimentos solidários. Enquanto isso, o contraste entre o avanço nacional e o retrocesso local fica cada vez mais evidente.

O Link do diário completo pode ser acessado em: https://auniao.pb.gov.br/servicos/doe/2025-1/agosto/diario-oficial-14-08-2025-portal.pdf