PREFEITURA DE SANTA RITA PREPARA CRIAÇÃO DE SETOR DE ECONOMIA SOLIDÁRIA

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A Prefeitura de Santa Rita, na região metropolitana de João Pessoa, deu mais um passo significativo para a criação de uma política municipal de Economia Solidária. Na tarde desta terça-feira (11/11), representantes do Programa Paul Singer, do Governo Federal, e da Gerência de Finanças Solidárias do Governo da Paraíba reuniram-se com técnicos das secretarias municipais para alinhar a implantação de um órgão gestor específico dentro da administração municipal.

A proposta em discussão é a criação de uma Coordenação de Economia Solidária, que ficaria vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social. O objetivo do diálogo foi avançar nas tratativas para concretizar a implementação desse órgão, que será responsável por fomentar e articular as iniciativas de economia solidária no município.

Um dos pontos centrais do debate foi a elaboração de uma Lei Municipal de Economia Solidária (ECOSOL). A normativa fornecerá a base legal necessária para a consolidação e a sustentabilidade da nova política pública, garantindo seu funcionamento independente de mudanças de gestão. A lei se baseará nos princípios da Lei Nacional de Economia Solidária, popularmente conhecida como "Lei Paul Singer", que estabelece um marco legal para o setor em todo o país.

Para ampliar o debate e engajar a sociedade no processo, também foi tratada a realização de uma Audiência Pública na Câmara de Vereadores de Santa Rita. O evento visa reunir um maior número de pessoas, incluindo representantes de empreendimentos solidários, parlamentares e gestores públicos, para discutir os detalhes da nova política e da legislação que a amparará.

A iniciativa representa um esforço da gestão municipal em institucionalizar a economia solidária como uma estratégia de geração de trabalho e renda, inclusão social e desenvolvimento local sustentável. A expectativa é que, com a criação da coordenação e a futura lei, Santa Rita fortaleça suas redes de cooperação, comércio justo e finanças solidárias, seguindo exemplos bem sucedidos apoiados pelos governos federal e estadual.

Os diálogos continuam e a audiência pública será o próximo grande fórum para a participação popular na construção desta nova política para Santa Rita.

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