SISTEMA VOZ POPULAR

Na manhã desta quarta-feira (14), uma manifestação incomum tomou conta da frente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). De um lado, centenas de trabalhadores da construção civil, muitos com capacetes e coletes, carregando faixas que alertavam para a perda de "30 mil empregos". Do outro, a organização e a voz ativa dos patrões do setor, que lideraram o ato contra a decisão da Justiça que derrubou a Lei Complementar nº 166/2024, a nova Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) da capital. A cena, porém, esconde uma contradição apontada por observadores e pelo próprio Ministério Público Estadual (MPPB), onde os donos de construtoras, que estariam descumprindo a legislação anterior mais restritiva, mobilizaram seus empregados que historicamente não se veem em protestos por melhores salários ou condições de trabalho, para lutar por uma lei que atende aos seus interesses empresariais. O protesto foi uma reação direta à decisão do TJPB, em dezembro de 2025, que declarou inconstitucion...

Na noite desta segunda-feira, a rua Arquivista Jonathas Carecas, na Comunidade São Rafael, foi palco de um debate público e exibição de cinema de rua para discutir um dos temas mais urgentes para os moradores: as remoções de casas previstas pelo programa “João Pessoa Sustentável”, da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). O evento foi uma iniciativa da Associação de Moradores da Comunidade São Rafael e do Instituto Voz Popular (IVP), através do Ponto de Cultura Voz da Periferia, com o objetivo de informar, mobilizar e ampliar a discussão sobre os impactos do projeto na vida das famílias. A Comunidade São Rafael, integrante do Complexo Beira Rio, será a mais atingida pelo programa, com mais de 200 residências marcadas para remoção. As organizações locais criticam a forma como a gestão municipal tem conduzido o processo, já que a gestão vem agindo sem um diálogo efetivo com os moradores. “Desde o início, acompanhamos ações da gestão municipal que, de forma equivocada, não ouvem os m...

Foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (22) o Decreto nº 12.784, que regulamenta a Lei nº 15.068/2024, conhecida como Lei Paul Singer. A medida concretiza as diretrizes para empreendimentos da economia solidária, institui a Política Nacional de Economia Solidária (PNES) e cria o Sistema Nacional de Economia Solidária (SINAES), representando um avanço histórico para o setor. O decreto foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última sexta-feira (19), durante as comemorações do Natal dos Catadores e Catadoras, em São Paulo. A regulamentação era aguardada pelo setor desde a sanção da lei, em dezembro de 2024, e ficou sob a responsabilidade do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária (Senaes). A Lei Paul Singer, que homenageia o renomado economista e entusiasta do cooperativismo, estabelece um marco legal para um setor que envolve milhares de empreendimentos econômicos coletivos, como coope...

Neste sábado, João Pessoa foi palco de uma movimentação intensa no cenário do cooperativismo, com a realização de assembleias que reuniram sócios de diferentes regiões do país e marcaram a trajetória de duas cooperativas com atuação destacada na Paraíba: a COOPSSOL BRASIL e a Cooperativa Roda de Conversa. Pela manhã, a COOPSSOL BRASIL referência na economia solidária, conduziu sua assembleia com a participação de cooperados de todo o Brasil, incluindo representações das sedes no Rio Grande do Sul e na Paraíba. O encontro debateu os resultados do ano em curso, o fortalecimento da rede de cooperação e os planos de atuação para os próximos períodos. Já no período da tarde, foi a vez da Cooperativa Roda de Conversa, fundada na Paraíba com foco na comunicação, realizar sua assembleia na nova sede, localizada no bairro de Cruz das Armas. O espaço também abriga a sede do Instituto Antônio e Tereza (IAT), organização social que atuará na garantia de direitos sociais para os moradores da região...

Nesta semana, a Economia Solidária no Brasil celebra um marco o primeiro aniversário da Lei Federal nº 14.870/2024, batizada de Lei Paul Singer, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A norma consolida décadas de luta e políticas públicas, oferecendo um quadro estável para um modelo econômico baseado na autogestão, cooperação e desenvolvimento local. No entanto, a efetiva implementação nos mais de 5.500 municípios brasileiros segue como um desafio colossal. A trajetória da Economia Solidária como política de Estado remonta ao início dos anos 2000, com a criação da Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES) no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego, em 2003. Ao longo de mais de 20 anos, programas de fomento, editais de financiamento e iniciativas de formação tentaram fomentar empreendimentos coletivos. Apesar disso, a falta de uma lei específica deixava a política vulnerável a descontinuidades, algo que a nova legislação visa superar. A lei é considerada um av...

Nesta quinta-feira, 11 de dezembro, o Instituto Federal da Paraíba (IFPB), Campus Campina Grande, foi palco da I Ciranda de Saberes da Economia Solidária, um encontro formativo e colaborativo voltado para a promoção do desenvolvimento popular por meio de práticas econômicas inclusivas e autogestionárias. Com o tema “Caminho para o Desenvolvimento Popular”, o evento propôs uma reflexão sobre modelos econômicos que valorizam a cooperação, a sustentabilidade e a identidade cultural. A programação começou às 8h, com acolhimento e apresentação cultural, seguida por uma mística de abertura conduzida pela Cáritas Diocesana de Campina Grande, simbolizando a integração entre saber ancestral e ação coletiva. Um dos conceitos centrais do evento foi o “Tekoá”, termo de origem guarani que significa “o lugar onde somos o que somos” ou “lugar de ser”, inspirando a proposta de construir espaços econômicos que respeitem as identidades e os modos de vida comunitários. Ao longo do dia, os participantes a...

Documentário "Sabão que limpa o mundo", sobre empreendimento econômico solidário feminino e reciclagem, foi um dos vencedores do concurso da CGU. Evento reuniu comunidade, poder público e finalizou com debate sobre crimes ambientais. A Sala 9 do Cinepolis, no Manaíra Shopping, foi palco, na manhã desta quarta-feira, de uma sessão especial do Fest Aruanda 2025. A programação desta quarta, focada no concurso "Vídeo de 1 Minuto pela Integridade", uma parceria com a Controladoria Geral da União (CGU), exibiu os trabalhos finalistas e premiados, com destaque para produções que abordam meio ambiente e consciência social. O evento se transformou em um espaço de celebração, reflexão e debate, reunindo estudantes, realizadores, representantes de movimentos sociais e autoridades. Entre os vencedores do concurso, o documentário "Sabão que limpa o mundo", dos paraibanos Lucas Batista de Brito, chamou a atenção ao narrar a história de um empreendimento econômico solidá...