PRESIDENTE LULA SANCIONA LEI DE ECONOMIA SOLIDÁRIA

Em um dia que ficará marcado na história do Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (23) a Lei Paul Singer, criando o tão esperado marco regulatório para a Economia Solidária. O ato representa uma conquista histórica para milhões de trabalhadores e trabalhadoras que, ao longo de décadas, construíram e fortaleceram esse modelo econômico baseado na cooperação, na sustentabilidade e na inclusão social.

A nova legislação estabelece diretrizes e mecanismos de fomento, apoio e financiamento para diversas iniciativas de Economia Solidária em todo o país. Entre os setores contemplados estão as cooperativas de agricultura familiar, um dos pilares do movimento, e outras iniciativas como associações, redes de produção e bancos comunitários.

A lei recebe o nome de Paul Singer, um dos maiores expoentes e defensores da Economia Solidária no Brasil. Economista, professor e intelectual de renome, Singer dedicou sua vida à promoção de um modelo econômico mais justo e solidário. A homenagem reconhece sua contribuição inestimável para o fortalecimento de políticas públicas que priorizam a inclusão social e a valorização do trabalho coletivo.

Para representantes do setor, a sanção da lei é um momento de celebração e de renovação de compromissos. Em João Pessoa, Daniel Pereira o presidente do Conselho Municipal de Economia Popular e Solidária destacou a importância da medida. “Essa é uma conquista de todos os trabalhadores e trabalhadoras da Ecosol que, ao longo de anos, sonharam e construíram juntos esse movimento. Hoje, estamos vivendo um marco histórico para o Brasil e para a memória do nosso querido Paul Singer,” afirmou.

Com o novo marco regulatório, a Economia Solidária ganha condições concretas para expandir suas atividades e impactar positivamente as comunidades que dela dependem. A lei prevê a ampliação de linhas de crédito, apoio técnico e incentivos para projetos que promovam a sustentabilidade econômica, social e ambiental.

Segundo especialistas, o marco regulatório também fortalece a articulação entre os diferentes atores do movimento, desde cooperativas e associações até redes de apoio, como bancos comunitários e incubadoras. Isso permitirá maior integração e alcance das iniciativas, promovendo uma transformação significativa em territórios vulneráveis.

A Economia Solidária se consolidou como uma alternativa ao modelo tradicional de mercado, colocando no centro da atividade econômica os princípios da cooperação, autogestão e distribuição justa dos resultados. Atualmente, o setor reúne milhares de empreendimentos no Brasil, englobando atividades como produção agrícola, artesanato, prestação de serviços e comércio justo.

A sanção da Lei Paul Singer é vista como um ponto de partida para a criação de novas políticas públicas e o fortalecimento de ações já existentes. Representantes do movimento afirmam que a regulamentação será essencial para garantir que os recursos cheguem a quem mais precisa e para consolidar a Economia Solidária como uma força econômica e social no Brasil.

"Hoje é um dia para comemorar, mas também para reafirmarmos nosso compromisso com a construção de uma sociedade mais solidária e justa. A Economia Solidária tem muito a oferecer ao Brasil, e agora temos uma base legal para impulsionar esse potencial," concluiu o presidente do Conselho Municipal de João Pessoa.

A Lei Paul Singer é um marco de esperança e transformação, reafirmando a importância do trabalho coletivo e da solidariedade para o desenvolvimento de um Brasil mais igualitário.